A Espanha aprovou uma lei que permite que o investimento de cidadãos de países não pertencentes à UE se tornem residentes na Espanha por meio do “Golden Visa”. Este visto pode ser obtido se o investimento na propriedade for de 500,000E ou mais. O investidor pode comprar mais de uma propriedade, propriedade comercial ou terreno para chegar à cifra de 500,000E. Sem requisitos específicos, o investidor pode alugar seu imóvel para uso pessoal ou comercial.
Inicialmente, o residente de fora da UE deve solicitar um visto que lhe permita viver na Espanha por um ano. Clique aqui para o Visto Schengen
O investidor deve ser capaz de comprovar que já visitou o país pelo menos uma vez no período. Imediatamente após a finalização do investimento, e antes que o visto de 1 ano tenha expirado. Os investidores podem apresentar um pedido de autorização de residência que lhes permite viver na Espanha por 2 anos ou 24 meses, renovável por mais dois anos a partir desse período, desde que o investimento 500,000E seja mantido.
O investidor após 5 anos de residência na Espanha pode apresentar um pedido de residência sem limite na Espanha. Após um período de 10 anos, o investidor é elegível para a cidadania espanhola, desde que haja 183 dias por ano na Espanha.
REGRAS ESSENCIAIS DO VISTO DE INVESTIMENTO ESPANHOL:
1. O investimento mínimo deve ser de pelo menos € 500,000.
2. Para além do preço de compra deve adicionar 11 - 12%, que vai para os custos normais de compra, que incluem imposto, imposto do selo, IVA, notário e advogado.
3. Os investimentos podem ser distribuídos por vários imóveis por um preço total de compra de pelo menos € 500,000.
4. Você pode fazer seu investimento por meio de uma empresa estrangeira se puder provar que possui a maioria dessa empresa.
5. Existe uma certa flexibilidade para pedir emprestado parte do dinheiro de que você precisa no seu país de origem ou em um país fora da Espanha.
6. O visto de residência na Espanha pode ser emitido para a família imediata, incluindo cônjuge ou parceiro não casado.
7. Os vistos de residência na Espanha podem ser emitidos para crianças de até 18 anos, filhos adultos economicamente dependentes e pais economicamente dependentes.
8. O ato também inclui seus filhos maiores de 18 anos que, por questões de saúde, não sejam objetivamente capazes de cuidar de si próprios.
9. Não há exigência de estadias mínimas para a renovação do visto. Isso significa que é opcional ficar na Espanha.
10. O visto espanhol não precisa ser renovado dentro de cinco anos.
11. Como não existe lei de estada mínima, não é necessário ser residente fiscal.
12. A residência permanente será concedida após cinco anos se você tiver seguido as regras.
13. Seu investimento imobiliário pode ser vendido após cinco anos, quando você alcançou a residência permanente.
14. O visto permite o acesso a viagens ilimitadas em todos os países com visto Schengen da UE.
15. Você pode obter o visto a partir do momento da assinatura do contrato de compra e venda (escrituras não registradas).
16. A documentação oficial para visto de investimento não levará mais de dez, no máximo 15 dias úteis a partir dessa data.
17. O primeiro cartão é emitido por dois anos, mas os próximos 5 anos se o investimento for mantido.
18. Você e sua família coberta pelo Golden Visa terão o direito de trabalhar na Espanha desde o primeiro dia.
19. A recusa do visto de investimento espanhol normalmente só será justificada por um registro criminal sujo.
20. A cidadania espanhola será concedida após cinco anos adicionais de residência permanente.
21. O requerente deve poder provar que se deslocou a Espanha pelo menos uma vez nos primeiros dois anos e de novo nos três anos seguintes.
22. Enquanto cidadão espanhol obtém automaticamente uma cidadania europeia.
23. Imediatamente após a compra do imóvel ser registrada no Notário, você e a família envolvida podem trabalhar na Espanha. Após 5 anos, a família pode viver, trabalhar ou estudar em qualquer parte da Europa dentro da UE.
24. Um advogado recomendado cuidará do pedido de residência e de todo o programa Golden Visa, residência para a família, etc. O custo total para isso é de aproximadamente € 1,700 + 21% de IVA.
25. Se o mesmo advogado cuidar tanto da compra do imóvel quanto do pedido de residência do Golden Visa, você poderá economizar o custo acima mencionado.
O SOLICITANTE DEVE ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:
1. Não ter entrado ou permanecido ilegalmente em território espanhol.
2. Deve ter 18 anos ou mais.
3. Não ter sido recusada a entrada em nenhum dos países Schengen.
4. Ter seguro saúde público ou privado autorizado a operar na Espanha.
5. Ter recursos econômicos suficientes para cobrir as despesas pessoais e familiares.
6. A comprovação do investimento deve ser feita por meio de certificado de titularidade do Registro de Imóveis. Ou, se o título de propriedade ainda não estiver registrado, por meio de cópia da escritura pública de aquisição e comprovante de arquivamento da escritura.
